Deputados que votaram na PEC do semipresidencialismo, modelo que dá mais poder ao Congresso

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.

A proposta da (PEC) é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrou 176 assinaturas no sistema interno da Casa.

O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará uma proposta da (PEC) com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.

O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores, além dos chefes de missão diplomática, do presidente e diretores do Banco Central (BC), do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.

Enquanto a República, o Brasil já modificou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla disposição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, mas o parlamentarismo foi rejeitado.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta da (PEC). O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguidas pelo PL, com 33 apoios, e pela União Brasil, com 28.

O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registam um apoio cada.

Veja os deputados que concorreram à PEC:

1. Adail Filho (Republicanos-AM)

2. Adolfo Viana (PSDB-BA)

3. Aécio Neves (PSDB-MG)

4. Afonso Motta (PDT-RS)

5. AJ Albuquerque (PP-CE)

6. Alberto Fraga (PL-DF)

7. Alceu Moreira (MDB-RS)

8. Alex Manente (Cidadania-SP)

9. Alex Santana (Republicanos-BA)

10. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

11. Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

12. Amaro Neto (Republicanos-ES)

13. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

14. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

15. Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

16. Átila Lira (PP-PI)

17. Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

18. Bacelar (PV-BA)

19. Baleia Rossi (MDB-SP)

20. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

21. Benes Leocádio (União Brasil-RN)

22. Beto Pereira (PSDB-MS)

23. Beto Richa (PSDB-PR)

24. Bibo Nunes (PL-RS)

25. Bruno Farias (Avante-MG)

26. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

27. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

28. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

29. Carlos Sampaio (PSD-SP)

30. Célio Silveira (MDB-GO)

31. Celso Russomanno (Republicanos-SP)

32. Charles Fernandes (PSD-BA)

33. Claudio Cajado (PP-BA)

34. Cleber Verde (MDB-MA)

35. Cobalchini (MDB-SC)

36. Coronel Assis (União Brasil-MT)

37. Da Vitória (PP-ES)

38. Damião Feliciano (União Brasil-PB)

39. Dani Cunha (União Brasil-RJ)

40. Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)

41. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

42. Danilo Forte (União Brasil-CE)

43. David Soares (União Brasil-SP)

44. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

45. Delegada Ione (Avante-MG)

46. Delegada Katarina (PSD-SE)

47. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

48. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

49. Diego Garcia (Republicanos-PR)

50. Dilceu Sperafico (PP-PR)

51. Domingos Neto (PSD-CE)

52. Domingos Sávio (PL-MG)

53. Doutor Luizinho (PP-RJ)

54. Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO) 55.

 56. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

57. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

58. Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)

59. Dr. da Fonte (PP-PE)