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A principal medida é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que se encaixem nos critérios do novo programa.
27 de junho de 2025 às 16:33 - Atualizado às 16:34
Carros populares. Foto: Reprodução/ Internet
O governo federal trabalha nos ajustes finais para lançar, nas próximas semanas, o programa Carro Sustentável. A proposta pretende incentivar a compra de veículos populares zero quilômetro, com destaque para modelos nacionais equipados com motor 1.0 flex aspirado. A principal medida é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros que se encaixem nos critérios do novo programa, batizado por fontes como uma reedição do “carro popular”.
Atualmente, carros com motor 1.0 pagam 7% de IPI. Com a nova proposta, o governo estuda zerar essa alíquota para veículos que atendam exigências relacionadas à emissão de poluentes, potência do motor, fabricação nacional e reciclabilidade. As informações foram divulgadas por fontes ligadas à iniciativa e publicadas pela Agência AutoData e pelo jornal Valor Econômico na quinta-feira, 26 de junho.
Para receber a isenção do imposto, o carro deverá ter fabricação 100% nacional, emissão máxima de 83 g de CO² por quilômetro rodado e motor com potência de até 90 cavalos, o que exclui modelos com motorização turbo atualmente no mercado. Além disso, será exigido um índice mínimo de reciclabilidade, que ainda está em fase de definição técnica.
Segundo fontes ligadas à equipe econômica, a isenção valerá até dezembro de 2026. Durante esse período, a proposta também vai incluir vendas para pessoas jurídicas, como empresas de frotas e locadoras de veículos.
A medida pretende impulsionar as vendas dos chamados modelos de entrada, que enfrentam queda de participação no mercado nos últimos anos. Carros como Renault Kwid, Fiat Mobi, Chevrolet Onix, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Citroën C3 e Peugeot 208 aparecem como os principais candidatos a entrar na lista de beneficiados pelo programa. Todos esses modelos são produzidos no Brasil e, em suas versões básicas, se encaixam nos limites de potência e motorização definidos.
Hoje, o Renault Kwid Zen é o modelo mais barato à venda no país, com preço próximo a R$ 79 mil. A expectativa é que a isenção do IPI ajude a reduzir o preço final desses veículos, facilitando o acesso de famílias de baixa renda ao carro novo.
Apesar do nome Carro Sustentável, o programa não contempla modelos elétricos ou híbridos. A justificativa apontada por fontes do governo é que esses veículos, apesar de mais limpos, ainda são todos importados. Como a proposta prioriza a indústria nacional, os modelos movidos a eletricidade não terão acesso à isenção de IPI.
Especialistas apontam uma contradição na exclusão dos carros elétricos e híbridos do projeto. No entanto, membros do governo afirmam que o impacto ambiental positivo virá da renovação da frota e do incentivo à troca de carros antigos por modelos mais eficientes e com menor emissão de poluentes.
Técnicos do Ministério da Fazenda ainda avaliam os efeitos da proposta sobre a arrecadação federal. Embora a isenção represente perda direta de receita, o governo acredita que o aumento nas vendas e na produção local deve compensar parte dessa perda com a geração de empregos e o crescimento da arrecadação em outros tributos, como ICMS e PIS/Cofins.
Montadoras instaladas no Brasil veem com bons olhos a medida. Representantes do setor afirmam que o estímulo pode ajudar a manter fábricas em funcionamento e atrair novos investimentos em modelos mais acessíveis. O programa deve ser oficialmente anunciado após a finalização dos estudos técnicos e publicação de decreto presidencial.
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