15/04/2026 - 07:16
Rádio Portal
15/04/2026 - 07:16
Rádio Portal
Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
27 de junho de 2025 às 15:45 - Atualizado às 15:58
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Foto: Divulgação
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira, 27 de junho, a lei que direciona recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, incluindo taxas e demais despesas relativas ao processo.
Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
O presidente Lula vetou a obrigatoriedade de apresentar o exame toxicológico negativo, com análise retrospectiva mínima de 90 dias, para condutores nas categorias “A” e “B”.
Segue mantida a exigência atual de exame toxicológico para os condutores de categorias "C", "D" e "E", seja na primeira habilitação ou nas renovações.
1
2
4
07:16, 15 Abr
26
°c
Fonte: OpenWeather
Concurso sorteado em São Paulo não teve ganhador principal e mantém expectativa alta para o próximo sorteio.
Concurso sorteado em São Paulo não teve ganhador na faixa principal e valor segue acumulado para próximo sorteio.
Sorteio realizado nesta terça-feira (14/04) no Espaço da Sorte acumulou novamente; quadra premiou 56 apostas com quase R$ 10 mil cada.
mais notícias
+
