De acordo com a deputada, o presidente cometeu crime de responsabilidade no programa Pé-de-Meia.
A deputada afirmou que a medida da Receita Federal representa uma ameaça à liberdade e privacidade dos cidadãos brasileiros.
Em 2024, os pagamentos continuam a ser feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o último dígito do NIS.
Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.
Assim como o procedimento normal, a pessoa que utilizar a nova modalidade de pagamento precisa informar a chave de quem vai receber.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante a votação é decidida pelas autoridades de segurança pública e eleitorais de cada local.
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