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A medida foi publicada com o objetivo de organizar os procedimentos necessários para a realização da oportunidade e acompanhar os trabalhos da banca organizadora durante a execução do processo.
03 de julho de 2026 às 18:52 - Atualizado às 18:55
Concurso de Custódia. Foto: Freepik. Arte: Portal de Prefeitura
A Prefeitura de Custódia, no Sertão de Pernambuco, deu mais um passo para a realização de um novo concurso público. O prefeito Manoel Messias de Souza publicou a Portaria nº 226/2026, que institui a Comissão Especial responsável por acompanhar e fiscalizar todas as etapas do certame destinado ao preenchimento de cargos efetivos da administração municipal.
A medida foi publicada com o objetivo de organizar os procedimentos necessários para a realização do concurso e acompanhar os trabalhos da banca organizadora durante a execução do processo.
De acordo com a portaria, a comissão terá a responsabilidade de supervisionar, acompanhar e deliberar sobre os atos relacionados ao concurso público.
O grupo também atuará na fiscalização do Contrato Administrativo nº 005/2026, firmado com o Instituto IGEDUC, banca responsável pela organização do certame. O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2026.
A comissão será composta por três servidoras municipais:
Entre as atribuições definidas na portaria, a comissão deverá acompanhar o cumprimento das normas previstas no edital e fiscalizar todas as fases do concurso.
O grupo também ficará responsável por consolidar e encaminhar à banca organizadora as informações sobre os cargos e vagas ofertados, analisar e aprovar a minuta do edital e deliberar sobre eventuais dúvidas ou situações não previstas durante a realização do certame.
Além disso, a portaria estabelece que os integrantes da comissão não poderão ter acesso antecipado às questões das provas nem aos resultados preliminares antes da divulgação oficial.
A Prefeitura de Custódia informou que o Instituto IGEDUC será responsável pela organização do concurso público. Com a criação da Comissão Especial, o município avança na preparação do certame, que será destinado ao provimento de cargos efetivos da administração pública municipal.
A Portaria nº 226/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de junho de 2026, revogando disposições anteriores em contrário. O ato foi publicado no Diário Oficial da Amupe, desta sexta-feira, 3 de julho, pág. 34.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, prevê a criação e ampliação de cargos em áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e serviços administrativos.
Os profissionais aprovados terão jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, conforme as condições estabelecidas no edital.
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