Relatora do processo disse que restringir previamente manifestações artísticas e culturais, apenas por conterem eventual conteúdo político, configura censura prévia.
Pesquisa eleitoral registrada no TSE terá com base, entrevistas com 2 mil eleitores e margem de erro de 2 pontos.
Essa proposta consta numa resolução elaborada pela presidência da Corte, composta pela ministra Cármen Lúcia e pelo vice Kassio Nunes Marques.
Audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano serão realizadas em fevereiro deste ano.
Novo sistema consegue descobrir em poucos minutos se um vídeo é verdadeiro ou se foi inventado para enganar o povo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar neste ano.
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