03/08/2026 - 21:04
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A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e agora aguarda a votação final. Do total de cargos, 232 são destinados a analista judiciário e 242 para técnico judiciário.
25 de março de 2026 às 15:43 - Atualizado às 15:44
Concurso do TSE. Foto: Reprodução.
O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira, 25 de março, um projeto de lei que prevê a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral. A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e agora aguarda a votação final.
O texto pode abrir espaço para novas nomeações no concurso TSE Unificado, que segue válido. A proposta estabelece a criação de 474 cargos efetivos. Desse total, 232 são destinados ao cargo de analista judiciário e 242 ao cargo de técnico judiciário.
Essas funções fazem parte do concurso TSE Unificado, o que pode beneficiar candidatos aprovados que ainda aguardam convocação. O projeto também inclui cargos em comissão e funções comissionadas, mas essas posições não dependem de concurso público.
O principal impacto para os candidatos está na possibilidade de convocação de novos aprovados. O relator do projeto no Senado indicou que já existem candidatos aguardando nomeação. Com a criação das vagas, os tribunais podem chamar candidatos além do número inicial previsto, incluindo aqueles que estão no cadastro de reserva.
O projeto define a divisão dos cargos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O TSE deve receber 26 vagas para analista e 27 para técnico. Os demais cargos serão distribuídos entre os tribunais regionais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal concentra a maior quantidade, com 40 vagas para analista e 49 para técnico. Outros estados também recebem vagas, como Pernambuco, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, entre outros.
A proposta tem como objetivo reforçar o quadro de servidores da Justiça Eleitoral. O aumento das demandas, principalmente em períodos eleitorais, motivou a criação das novas vagas. O relator destacou que o crescimento das atividades exige mais profissionais para atender ao volume de processos e demandas administrativas.
O concurso TSE Unificado continua válido até, pelo menos, 2027. Alguns tribunais já iniciaram convocações nos últimos meses. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por exemplo, já convocou mais de 100 candidatos, ultrapassando o número inicial de vagas.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 também prevê vagas para o Poder Judiciário. O texto indica 6.174 oportunidades, sendo 2.458 destinadas à Justiça Eleitoral.Desse total, 1.654 vagas são para provimento e 804 para criação de novos cargos.
Após a aprovação do orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral deve autorizar as nomeações por meio de portaria, permitindo que cada tribunal realize as convocações conforme a necessidade.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.
A função exige ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "AB" e devem ter altura mínima previsto no edital: 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.
O certame deverá contemplar vagas para Guarda Civil Municipal, Agente Municipal de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
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