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A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e agora aguarda a votação final. Do total de cargos, 232 são destinados a analista judiciário e 242 para técnico judiciário.
25 de março de 2026 às 15:43 - Atualizado às 15:44
Concurso do TSE. Foto: Reprodução.
O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira, 25 de março, um projeto de lei que prevê a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral. A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e agora aguarda a votação final.
O texto pode abrir espaço para novas nomeações no concurso TSE Unificado, que segue válido. A proposta estabelece a criação de 474 cargos efetivos. Desse total, 232 são destinados ao cargo de analista judiciário e 242 ao cargo de técnico judiciário.
Essas funções fazem parte do concurso TSE Unificado, o que pode beneficiar candidatos aprovados que ainda aguardam convocação. O projeto também inclui cargos em comissão e funções comissionadas, mas essas posições não dependem de concurso público.
O principal impacto para os candidatos está na possibilidade de convocação de novos aprovados. O relator do projeto no Senado indicou que já existem candidatos aguardando nomeação. Com a criação das vagas, os tribunais podem chamar candidatos além do número inicial previsto, incluindo aqueles que estão no cadastro de reserva.
O projeto define a divisão dos cargos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O TSE deve receber 26 vagas para analista e 27 para técnico. Os demais cargos serão distribuídos entre os tribunais regionais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal concentra a maior quantidade, com 40 vagas para analista e 49 para técnico. Outros estados também recebem vagas, como Pernambuco, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, entre outros.
A proposta tem como objetivo reforçar o quadro de servidores da Justiça Eleitoral. O aumento das demandas, principalmente em períodos eleitorais, motivou a criação das novas vagas. O relator destacou que o crescimento das atividades exige mais profissionais para atender ao volume de processos e demandas administrativas.
O concurso TSE Unificado continua válido até, pelo menos, 2027. Alguns tribunais já iniciaram convocações nos últimos meses. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por exemplo, já convocou mais de 100 candidatos, ultrapassando o número inicial de vagas.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 também prevê vagas para o Poder Judiciário. O texto indica 6.174 oportunidades, sendo 2.458 destinadas à Justiça Eleitoral.Desse total, 1.654 vagas são para provimento e 804 para criação de novos cargos.
Após a aprovação do orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral deve autorizar as nomeações por meio de portaria, permitindo que cada tribunal realize as convocações conforme a necessidade.
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Após a homologação do resultado, o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
Para concorrer, os candidatos devem atender aos requisitos de formação estabelecidos no edital, que prevê doutorado.
Os processos seletivos já estão abertos, e os requisitos variam de acordo com a função. Há posições para profissionais em início de carreira e também para candidatos com experiência e conhecimentos específicos.
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