Empresas alegam que ministro do STF não apresentou defesa dentro do prazo previsto em processo que tramita na Flórida.
Para o desembargador, o caso exige uma interpretação da norma compatível com a Constituição e com o direito fundamental à saúde.
Ao analisar o caso, os ministros mantiveram o entendimento já adotado pela Justiça de Pernambuco, que reconheceu a violação dos direitos dos compositores.
Segundo a decisão, os investimentos em publicidade pode caracterizar extrapolação do caráter informativo previsto para a comunicação institucional.
Na eleição presidencial de 2022, Zambelli e Araújo se desentenderam numa rua da zona sul de São Paulo. Durante a discussão, Zambelli sacou um revólver e passou a persegui-lo.
Segundo a ação, o reclamante contraiu dívidas superiores a R$ 375 mil e viu seu pai vender um imóvel para auxiliá-lo.
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