O partido pedia a condenação do deputado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, argumentando que o condenado pela morte da vereadora Marielle Franco não integrava a legenda.
Durante todo o período das investigações, o ex-vereador negou as acusações e afirmou ser alvo de perseguição política.
O caso teve origem em uma publicação feita em 2019 no Facebook, logo após o falecimento de Arthur, que morreu em decorrência de uma infecção generalizada
A medida trata do certame voltado para a área da Educação e foi oficializada por meio da Portaria nº 83/2026, publicada pela administração municipal.
O ex-jogador está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A promotoria alega que o resultado do julgamento foi contaminado por uma pergunta feita aos jurados.
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