19/05/2025 - 02:30
Rádio Portal
19/05/2025 - 02:30
Rádio Portal
08 de dezembro de 2023 às 17:23
O presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Ricardinho, iniciou na quinta-feira, 7 de dezembro, um movimento de defesa dos municípios que poderão ser afetados com a nova lei de repasses do ICMS, que tramita na Alepe.
A movimentação começou por Ipojuca, em uma reunião com o presidente da Câmara, Deoclécio Sobrinho.
“Comecei a mobilização e estamos tentando contato com os presidentes das Câmaras dos 35 municípios que poderão perder receita, caso essa lei seja aprovada, para que eles também mobilizem seus deputados estaduais, líderes partidários, para que possamos não ter essa perca. Iniciei por Ipojuca e seguirei nessa articulação”, explicou Ricardinho.
Para o presidente, os municípios não podem ser prejudicados para benefício de outros.
“Não somos contra melhorar o repasse para outros municípios, mas é necessário que não sejamos castigados com uma queda na receita para que isso aconteça. Isso trará impactos negativos que a população sentirá no dia a dia. Não dá pra aceitar uma queda de receita como se fosse algo natural”, disse e completou “Muitos municípios já aprovaram as LOAs, contando com o repasse como é feito. O Governo do Estado precisa criar outro caminho em que haja o aumento no repasse, mas sem prejudicar ninguém”, finalizou Ricardinho.
A reformulação defendida pelo governo estadual propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024.
A medida no entanto, vai significar a perda de receita em 35 cidades pernambucana, como mostra o levantamento divulgado exclusivamente pelo Portal de Prefeitura.
O presidente Ricardinho iniciou os contatos e pretende fazer uma grande com o intuito de não haver perda de receita no Cabo e em outras cidades.
“Seguiremos na luta, se preciso for vamos aos órgãos de controle, como MPPE, Tribunal de Contas, faremos audiência pública para buscar uma solução, mas o que não podemos aceitar é um prejuízo desse tamanho que prejudicará diretamente nossa gente”, finalizou.
3
4
02:30, 19 Mai
24
°c
Fonte: OpenWeather
O prefeito alertou a importância do alinhamento na orientação sobre o risco dos temporais para não causar pânico na população.
O órgão prevê acumulados que podem ultrapassar 60 mm por hora ou 100 mm ao longo do dia nas áreas mais afetadas pelo alerta laranja.
Os gestores puderam ouvir orientações por parte da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e demais órgãos e secretarias.
mais notícias
+
