23/10/2026 - 14:57
Rádio Portal
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Decisões judiciais suspenderam os efeitos de sentenças que haviam afastado os docentes dos cargos para os quais foram nomeados em concursos da universidade.
Prospera MEI prevê remissão de débitos com a União, contratação de até dois funcionários e novo teto de receita anual de R$ 140 mil a partir de 2028.
Fachada do Arquivo Público Municipal foi riscada após pintura, enquanto lateral do Fortim de São Francisco foi pichada durante obras de recuperação.
Medida prevê mudanças graduais no teto anual, possibilidade de contratar até dois funcionários e apoio financeiro para pequenos negócios.
A legislação estabelece percentuais mínimos de cacau para diferentes categorias de produtos e determina que os rótulos informem o teor de cacau de maneira destacada.
As ligações que não passarem por esse processo poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Anatel.
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