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O requerimento foi protocolado na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 14 de abril.
15 de abril de 2025 às 15:26 - Atualizado às 15:46
Deputados federais na Câmara. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Mais da metade (56%) das assinaturas que viabilizaram o protocolo do pedido de urgência para análise da anistia a presos do 8 de Janeiro veio de membros de partidos que tem ministérios no governo Lula. O requerimento foi protocolado na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 14 de abril.
Ele contém 262 assinaturas consideradas válidas. Dessas, 146 são de deputados do União Brasil, Progressistas, Republicanos, PSD e MDB, partidos que têm integrantes chefiando ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A apresentação do requerimento de urgência não garante que o pedido vai ser analisado ou que a proposta em si entre na pauta da Casa. A decisão de colocá-lo em votação depende exclusivamente do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Atualmente, a Câmara tem mais de mil pedidos de urgência além de projeto pela anistia.
Durante sua campanha, Motta prometeu a líderes que não vai votar requerimentos de urgência com frequência, como fazia seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é valorizar o trabalho das comissões da Casa.
Conforme apurado pela Coluna do Estadão, ele trabalha nos bastidores para construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, com o intuito de pacificar o País. O presidente da Câmara já mencionou o assunto com o presidente Lula e com pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja quantos deputados de cada partido assinaram o requerimento de urgência:
- União Brasil: 40 de 59 deputados
- PP: 35 de 48 deputados
- PSD: 23 de 44 deputados
- Republicanos: 28 de 45 deputados
- MDB: 20 de 44 deputados
- PL: 90 de 92 deputados
- Avante: 4 de 8 deputados
- Podemos: 9 de 15 deputados
- PSDB: 5 de 13 deputados
- Cidadania: 3 de 4 deputados
- Novo: 4 de 4 deputados
- PRD: 3 de 5 deputados
O deputado federal Zucco (PL), líder da Oposição na Câmara, afirmou que a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não prejudica o andamento do projeto de lei (PL) da anistia. Um requerimento para a tramitação da proposta em regime urgência foi protocolado na Casa nesta segunda-feira, 14.
Em frente ao Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 15, Zucco disse Bolsonaro não está abordando o tema e segue focado na recuperação. O ex-presidente passou por uma cirurgia no intestino no domingo, 13.
O deputado esteve no hospital para ver a família de Bolsonaro e não teve contato com o ex-presidente, que está com visitas restritas no momento.
Segundo Zucco, o próximo passo para o avanço do projeto que concede perdão aos condenados pelo 8 de Janeiro é articular para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em votação o pedido de urgência no plenário.
"A gente tem a intenção de que o diálogo franco com o presidente Hugo Motta seja realizado para que, na semana que vem, a gente possa solicitar para que (o projeto de lei) seja pautado já em plenário", afirmou.
O presidente da Casa está fora de Brasília, em uma viagem pessoal. Depois do feriado de Páscoa, Motta deve reunir os líderes partidários da Casa para definir sobre a proposta.
O deputado destacou que, como o pedido de urgência já foi protocolado, as assinaturas dos parlamentares não podem ser mais retiradas do projeto. Zucco disse que houve pressão tanto do governo federal quanto do Supremo Tribunal Federal (STF) para que assinaturas fossem retiradas do requerimento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em "estabilidade clínica e sem dor" após a cirurgia para tratar complicações abdominais decorrentes da facada em 2018. Para mostrar a evolução da recuperação, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais na manhã desta terça-feira, caminhando com a ajuda de equipamentos ao lado da equipe médica.
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