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Relatório do Tribunal de Contas aponta barreiras digitais e pouca eficácia do programa Minha Casa, MinhaVida,
11 de setembro de 2025 às 17:35 - Atualizado às 17:58
Lula deseja acompanhar a reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes Foto: Ricardo Stuckert / Presidência
Quase um ano após as enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul, milhares de famílias ainda vivem em situação de incerteza e vulnerabilidade. Criada com a promessa de atender os desabrigados pela tragédia, a modalidade especial do programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução tem enfrentado obstáculos graves na prática, segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Até o fim de 2024, apenas 84 contratos habitacionais haviam sido firmados, número que representa pouco mais de 2% dos mais de 3 mil beneficiários aptos. A meta original previa a entrega de mais de 24 mil unidades habitacionais, o que escancara o baixo alcance da política pública em um momento de extrema necessidade.
A principal barreira identificada está na estrutura do programa, que funciona exclusivamente por meio digital, sem oferecer canais de atendimento presencial ou híbrido. Isso dificultou o acesso de muitas famílias atingidas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, sem acesso estável à internet ou sem familiaridade com ferramentas digitais.
Outro problema é a falta de diversidade nas opções de moradia oferecidas. Em grande parte, os imóveis disponíveis são apartamentos, o que vai de encontro ao perfil das famílias atingidas, muitas delas acostumadas a viver em casas térreas com quintal — um tipo de moradia que, além de mais adequado ao modo de vida local, favorece a recuperação emocional e social após uma tragédia.
Além disso, o programa não contempla imóveis que foram danificados, mas ainda podem ser reformados, o que poderia agilizar o reassentamento de muitas famílias. O valor fixo estipulado para aquisição das moradias também ignora variáveis como localização, tamanho da família e tipo de construção, criando novas barreiras no processo.
Outro ponto sensível é a ausência de mecanismos claros que garantam a titularidade das casas em nome das mulheres, conforme prevê a própria legislação do programa. Sem essa salvaguarda, muitas famílias lideradas por mulheres podem acabar em uma situação ainda mais frágil.
O relatório cobra a urgente reformulação do programa, com sugestões como a criação de pontos de atendimento presencial, investimento em capacitação digital, maior diversidade na oferta de imóveis e uma comunicação mais acessível com os beneficiários.
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A declaração foi feita em publicação no Instagram, onde o militante comunista critica a gestão do prefeito do Recife.
A declaração foi feita durante reunião com as principais autoridades do governo, transmitida pela emissora estatal cubana.
Ela ocupará o lugar que era de seu marido, o ativista morto em setembro de 2025 após um atentado.
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