Pernambuco, 05 de Março de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes
Rejeitado

Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro após laudo médico da PF

Na decisão, o ministro do STF disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado.

Gilmar Mendes, ministro do STF.
Restrição

Gilmar Mendes proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos

Segundo o ministro do STF, somente podem ser pagos os valores retroativos que já estão programados e que foram reconhecidos legalmente. 

Jogadora de vôlei trans, Tiffany Abreu, e ministra Cármen Lúcia, do STF.
Decisão

Cármen Lúcia libera participação de jogadora trans em semifinal da Copa Brasil de Vôlei Feminino

A ministra do STF entendeu que a norma não está de acordo com a Constituição e representa retrocesso nas políticas de igualdade de gênero e de promoção da dignidade humana.

Ministros do STF, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Vetado

Gilmar Mendes anula decisão de CPI que quebrou sigilo de empresa da família de Toffoli

O ministro afirmou que o objeto de investigação da Comissão não tem relação com o Banco Master.

Lula e Alcolumbre
CPMI

Polêmica no Congresso: base de Lula tenta anular votação sobre sigilo de Lulinha

Deputados e senadores aliados ao governo recorrem a Davi Alcolumbre após aprovação de requerimento que quebra sigilos bancário e fiscal do filho do presidente.

Flávio Dino negou pedido para afastar Fernando Filho e Simão Durando.
Rejeitado

Flávio Dino negou pedido da PF para afastar prefeito Simão Durando e o deputado Fernando Filho

A investigação aponta para a atuação de uma organização criminosa que teria direcionado contratos públicos para empresas ligadas ao grupo investigado.

Ministro Flávio Dino autorizou operação contra a família Coelho.
Decisões

Dino autorizou operação da PF contra os Coelhos e negou afastamento do deputado Fernando Filho

A investigação analisa contratos custeados com recursos de emendas parlamentares que teriam beneficiado a prefeitura de Petrolina, em Pernambuco.

Reunião entre representantes do STF e Congresso.
Resolução

STF e Congresso firmam acordo para criação de regra de transição para 'penduricalhos'

Benefícios para servidores e magistrados fazem remuneração superar teto constitucional

Previdência Social.
Definição

Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF

Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias.

 

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