O senador vai responder criminalmente por sugerir que o decano da Corte venderia decisões judiciais.
As medidas se aplicam a todos que participaram de eventos antes ou depois do 8 de janeiro, desde que mantenham correlação com os fatos.
O inquérito contra Elon Musk foi iniciado por Alexandre de Moraes em 7 de abril. A investigação busca apurar possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
O documento apresentado diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos.
A pequena celebração aconteceu após o tradicional desfile cívico-militar realizado todo ano e teve um clima descontraído.
Entre os pedidos para liberação das contas rejeitados pela Primeira Turma, estão os das plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble.
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a ação afirmativa foi estabelecida pelo Congresso Nacional com o apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos
A ação que originou o recurso é um mandado de segurança apresentado pela consumidora, que foi informada pela concessionária que a compra não poderia ser concluída em razão da MP.
O novo entendimento é que os atos da Lava Jato devem ser anulados, mas sem a determinação de trancamento imediato de procedimentos criminais contra Marcelo Odebrecht.
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