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20 de novembro de 2023 às 17:06
Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, que foi preso por participar dos atos de 8 de janeiro, nesta segunda-feira, 20 de novembro. Ele estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP II), uma das unidades da Papuda.
Cunha sofria de diabetes e hipertensão e utilizava medicação controlada. Segundo ofício da Vara de Execuções Penais (VEP), o homem teve "um mal súbito durante o banho de sol".
O preso realizou seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, e chegou a se encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
Cunha se tornou réu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, no entanto, não havia previsão de quando ele fosse julgado.
A PGR chegou a concordar com o pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do STF, não analisou a situação do réu.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou de julgamento virtual e mandou para discussão presencial na Corte Máxima a ação penal aberta contra Eduardo Zeferino Englert, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Englert é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Relator, Moraes havia proposto que ele pegasse 17 anos de prisão pelos delitos.
O processo movido contra o réu pela Procuradoria-Geral da República era analisado em sessão virtual, que teve início no dia 27 de outubro e previsão de terminar no dia 7 de novembro. O caso de Englert fez parte de mais uma leva de ações analisadas pelo STF, a qual abarcava seis processos.
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Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro do STF não se enquadra, em princípio, na Lei de Abuso de Autoridade. A decisão cabe à Corte.
No documento, que foi endereçado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os advogados afirmam que Vorcaro está sofrendo um "processo de linchamento público".
O pedido apresentado pelos advogados incluía uma relação nominal das pessoas que poderiam entrar e permanecer no imóvel.
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