13/11/2026 - 10:58
Rádio Portal
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20 de novembro de 2023 às 17:06
Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, que foi preso por participar dos atos de 8 de janeiro, nesta segunda-feira, 20 de novembro. Ele estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP II), uma das unidades da Papuda.
Cunha sofria de diabetes e hipertensão e utilizava medicação controlada. Segundo ofício da Vara de Execuções Penais (VEP), o homem teve "um mal súbito durante o banho de sol".
O preso realizou seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, e chegou a se encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
Cunha se tornou réu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, no entanto, não havia previsão de quando ele fosse julgado.
A PGR chegou a concordar com o pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do STF, não analisou a situação do réu.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou de julgamento virtual e mandou para discussão presencial na Corte Máxima a ação penal aberta contra Eduardo Zeferino Englert, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Englert é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Relator, Moraes havia proposto que ele pegasse 17 anos de prisão pelos delitos.
O processo movido contra o réu pela Procuradoria-Geral da República era analisado em sessão virtual, que teve início no dia 27 de outubro e previsão de terminar no dia 7 de novembro. O caso de Englert fez parte de mais uma leva de ações analisadas pelo STF, a qual abarcava seis processos.
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Ministro do STF manteve início da nova escala em 16 de dezembro e permitiu flexibilização na distribuição das folgas por meio de negociação coletiva.
Antes da decisão do Supremo, o cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição.
Um dos principais pontos discutidos é o prazo de 60 dias previsto para a primeira etapa da mudança. A partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada máxima semanal deverá passar de 44 para 42 horas.
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