A defesa diz que o acusado apenas exerceu seu direito constitucional de manifestação e que não há provas de materialidade e autoria dos crimes imputados.
Flávio Silvestre de Alencar foi preso em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal (PF).
Em sua determinação, o ministro do STF entendeu que a tentativa de explosão tem ligação com os atos de 8 de janeiro.
A decisão, publicada nesta segunda-feira, 23, atende a um pedido da defesa de Rieny Munhoz.
A Justiça de Minas Gerais determinou que o condenado por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro fosse solto na última quarta-feira (18).
O acusado estava preso pelos atos golpistas por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
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