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O desconforto do presidente estaria relacionado principalmente às revelações sobre vínculos de familiares do magistrado com fundos associados ao banco Master.
Esses benefícios haviam sido mantidos pelo TST após o julgamento de uma greve nacional dos trabalhadores da empresa.
Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da PF, deflagrada no ano passado para investigar descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados.
O texto veda políticas de cotas e prevê sanções às instituições que descumprirem a proibição, como multa e a possibilidade de corte de repasses de recursos públicos.
O ministro determinou o envio de informações como visitas de advogados, parentes e amigos, atendimentos médicos e mais.
O presidente da Corte disse ter urgência para definir a normativa, mas ressaltou que, apesar de a maioria dos colegas estar de acordo, as eleições podem ser um impeditivo para o avanço da discussão neste ano.
Na decisão, o ministro citou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destacou que é "irrazoável a repetição do lamentável erro"
Desde a transferência de Bolsonaro para o local, um grupo de pessoas instalou uma barraca em frente ao complexo prisional e colocou faixas em que pede anistia e liberdade para o ex-presidente.
O caso passou a tramitar no STF após a Justiça Federal em São Paulo declinar da competência e remeter a investigação à Corte, onde está sob a relatoria de Toffoli.
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