26/03/2026 - 21:32
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Para a PGR, as normas violavam o artigo 155 da Constituição Federal, que, em sua redação original, restringia o alcance do imposto à propriedade de veículos automotores terrestres.
O procedimento cirurgico está programado para acontecer no feriado de Natal, ou seja, dia 25 de dezembro.
Fala se deu em resposta à matéria da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, onde foi afirmado que o ministro se reuniu com Gabriel Galípolo para pressionar em favor do Banco Master.
Com a medida, o militar ficará em sua residência, onde deverá cumprir uma série de medidas cautelares.
Representando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese vitoriosa de validade da mudança do novo critério de cálculo do benefício.
Foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
O pastor destacou também que diferencia sua atuação religiosa de suas posições políticas.
A petição dos advogados foi protocolada um dia após o ex-presidente passar por um exame de ultrassom, que confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal.
Voto do ministro Cristiano Zanin reconhece obrigação dos estados de adequar planos de carreira ao piso do magistério.
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