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O Supremo foi favorável à revisão em dezembro de 2022. Contudo, em abril de 2024, afastou a aplicação ao considerar julgamento de outra ação.
O ministro atendeu o pedido da PF para prender o ex-presidente, que avaliou que ato convocado por Flávio Bolsonaro representava risco para participantes e agentes policiais.
Além do hit satírico, o trompetista também tocou a marcha fúnebre em provocação.
O ex-presidente foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22 de novembro, após Alexandre de Moraes alegar que ele teria tentado romper a tornozeleira eletrônica para fugir.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República.
Ao todo, 11 pernambucanos já ocuparam uma vaga no Supremo, com o último sendo Barros Barreto, nomeado por Getúlio Vargas em 1939, durante a ditadura do Estado Novo.
O parlamentar foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com a defesa reunindo laudos para tentar garantir prisão domiciliar a Bolsonaro, dados revelam que o Supremo Tribunal Federal raramente concede o benefício, reforçando as dificuldades do ex-presidente.
O magistrado citou como exemplo o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais com base no Marco Civil da Internet.
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