O ministro atendeu o pedido da PF para prender o ex-presidente, que avaliou que ato convocado por Flávio Bolsonaro representava risco para participantes e agentes policiais.
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes convocou a Primeira Turma do STF para sessão virtual extraordinária na próxima segunda-feira, 24 de novembro, para referendar a decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado, 22, a pedido da Polícia Federal, e levado para a Superintendência da PF, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
A organização tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
A decisão de Moraes sinaliza ainda que Bolsonaro violou o uso da tornozeleira eletrônica nesta madrugada e tinha "elevado risco de fuga".
A defesa de Bolsonaro afirmou que ainda não sabe os motivos da prisão preventiva e que esta tentando ter acesso ao pedido da PF a Moraes.
Estadão Conteúdo
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Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.
Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro do STF não se enquadra, em princípio, na Lei de Abuso de Autoridade. A decisão cabe à Corte.
No documento, que foi endereçado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os advogados afirmam que Vorcaro está sofrendo um "processo de linchamento público".
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