A medida integra uma apuração que busca esclarecer a existência de um possível vazamento de informações sigilosas relacionadas à investigação conduzida pela Polícia Federal
Ministro André Mendonça e possível foto vazada Foto: Agência Brasil/Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a quebra do sigilo telefônico do senador Jaques Wagner (PT-BA) e o monitoramento da localização de seu aparelho celular no âmbito da Operação Compliance Zero.
A medida integra uma apuração que busca esclarecer a existência de um possível vazamento de informações sigilosas relacionadas à investigação conduzida pela Polícia Federal.
Segundo a decisão do ministro, o objetivo não se limita à análise da conduta do parlamentar, mas também à identificação de eventuais responsáveis por um possível acesso antecipado às informações da operação. A suspeita surgiu após circunstâncias consideradas atípicas durante a tramitação das medidas judiciais.
De acordo com os autos, o gabinete de André Mendonça recebeu um pedido de audiência formulado por um dos investigados exatamente no mesmo dia em que a Polícia Federal protocolou as representações relacionadas à Operação Compliance Zero.
O fato chamou a atenção porque a solicitação ocorreu antes mesmo da distribuição de parte das medidas ao Supremo, circunstância que levantou dúvidas sobre a preservação do sigilo da investigação.
Na avaliação do ministro, os elementos reunidos justificam a adoção de diligências para verificar se informações protegidas por sigilo judicial foram compartilhadas de forma indevida antes do cumprimento das medidas autorizadas. A eventual confirmação de um vazamento poderá influenciar não apenas o andamento da investigação, mas também a avaliação sobre a integridade dos procedimentos adotados durante a operação.
A decisão amplia o foco das apurações, que deixam de se concentrar exclusivamente nas suspeitas envolvendo o senador e passam a investigar também a possível violação do dever de confidencialidade por parte de pessoas com acesso às informações do processo.
Caso seja comprovado que dados da operação foram divulgados antecipadamente, a investigação deverá buscar identificar quem teve acesso ao conteúdo sigiloso e de que forma essas informações chegaram aos investigados. A apuração sobre a origem do eventual vazamento passa a ser considerada um dos principais desdobramentos da Operação Compliance Zero.
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