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De acordo com ele, André mendonça, o STF deveria desempenhar uma função mais alinhada com as questões constitucionais e a garantia de direitos fundamentais.
04 de julho de 2025 às 07:43 - Atualizado às 07:43
Ministro do STF, André Mendonça. Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes.
A declaração ocorreu durante o painel "Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes", realizado nesta quinta-feira, 3 de julho, no Fórum de Lisboa.
De acordo com ele, o Tribunal deveria desempenhar uma função mais alinhada com as questões constitucionais e a garantia de direitos fundamentais. A revisão do papel da Suprema Corte, pedido feito por Mendonça, poderia ser feita via Parlamento, por meio de uma emenda constitucional.
Em ocasiões anteriores, Mendonça já demonstrou desejo por limitar a interferência do STF em certas questões. O ministro defendeu a "autocontenção judicial" do STF ao falar no julgamento sobre regulamentação das big techs que o Tribunal conduziu em 4 de junho.
Neste caso, Mendonça votou contra a responsabilização das redes sociais por publicações criminosas feitas por usuários. O ministro foi o primeiro a divergir de seus pares e, em sua fala, equiparou as redes sociais a veículos de comunicação e jornalísticos e defendeu que, por isso, elas não podem sofrer restrições "à plena liberdade de informação".
A Corte, por fim, optou por ampliar as obrigações das big techs. A decisão foi tomada pela maioria dos integrantes, em uma votação com o placar de oito votos a favor e três contra.
O Fórum de Lisboa, evento em que Mendonça defendeu mudança no papel do STF, tem o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Corte, como um de seus organizadores. O evento foi apelidado de "Gilmarpalooza" e conta com a palestra de seis diferentes magistrados do Supremo.
Estadão Conteúdo
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O ministro do STF também destacou que a eleição define o futuro do Brasil, dos Estados e dos parlamentos, e ressaltou a confiança no sistema eletrônico de votação.
Após registrar o voto, o ministro falou com a imprensa e destacou o papel da população na escolha dos representantes que ocuparão cargos no Executivo e no Legislativo.
Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre a Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.
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