Pernambuco, 10 de Outubro de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Bets, site de apostas online, foram proibidos no Brasil.
Pedido

Governo recorre ao STF para manter MP que proíbe bets no País

Entre os argumentos usados pelas bets para pedir a suspensão da MP estão a ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro da medida e violação à segurança jurídica.

Presidente do STF, ministro Edson Fachin
Declaração

Edson Fachin: STF é maior do que tudo e todos e permanecerá

O ministro do STF também disse que os servidores do Supremo "permaneceram vigilantes" em relação à preservação da democracia.

Nunes Marques avalia pedido que pode suspender condenação e prisão de Jair Bolsonaro.
Defesa

Nunes Marques avalia pedido que pode suspender condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro

Flávio anunciou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Portanto, uma eventual decisão do ministro anteciparia e daria ainda mais poderes para o senador, caso eleito.

Débora é condenada pelo STF por pichar estátua da Justiça
Decisão

8 de janeiro: 'Débora do Batom' passa para regime semiaberto por decisão de Alexandre de Moraes

A cabelereira foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Jair e Flávio Bolsonaro.
Solicitação

Bolsonaro pede a Moraes liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar

Na petição a defesa diz que a decisão do ministro que determinou a suspensão da visitação pelo prazo de 90 dias perde a validade no dia 11 de outubro.

Dias Toffoli, ministro do STF
Direito

Eleições 2026: ''Hoje é o dia em que todos os brasileiros são iguais, do mais pobre ao mais rico'', diz Toffoli

O ministro do STF também destacou que a eleição define o futuro do Brasil, dos Estados e dos parlamentos, e ressaltou a confiança no sistema eletrônico de votação.

André Mendonça vota no Distrito Federla e diz que eleitor deve ser o "protagonista" nas eleições.
Comparecimento

André Mendonça vota no Distrito Federal e diz que eleitor deve ser o "protagonista" nas eleições

Após registrar o voto, o ministro falou com a imprensa e destacou o papel da população na escolha dos representantes que ocuparão cargos no Executivo e no Legislativo.

Ministro Edson Fachin assume presidência do STF.
Despacho

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos a ministros do STF

Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre a Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.

Alexandre de Moraes, ministro do STF
Ataques

Moraes multa advogado em R$ 5 mil por comando oculto em petição para burlar IA do STF

O advogado Marcelo Henrique Martins, registrado na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atua na defesa de um dos réus pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

 

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