Pernambuco, 19 de Novembro de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Edson Fachin, presidente do STF
Posição

Fachin defende indicação de mulher negra para vaga aberta no Supremo

Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada.

Ex-presidente Jair Bolsonaro e ministro do STF Alexandre de Moraes
Prazo

Moraes dá cinco dias para GSI informar equipe de segurança de Bolsonaro

Ministro do STF pediu atualização sobre os profissionais responsáveis pela proteção do ex-presidente após novo pedido de um ex-segurança.

Ministro do STF, Flávio Dino
Decisão

Fim da escala 6x1: Dino autoriza jornada de até 8h24 durante transição para 5x2

Ministro do STF manteve início da nova escala em 16 de dezembro e permitiu flexibilização na distribuição das folgas por meio de negociação coletiva.

Ministros do STF.
Determinação

STF derruba imunidade penal em casos de violência patrimonial contra mulheres

Antes da decisão do Supremo, o cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição.

Ministro Flávio Dino, do STF
Audiência

Flávio Dino descarta suspensão da escala 5×2 e promete decisão até sexta-feira (13)

Um dos principais pontos discutidos é o prazo de 60 dias previsto para a primeira etapa da mudança. A partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada máxima semanal deverá passar de 44 para 42 horas.

Ministro Flávio Dino, do STF
Explicação

Dino diz que audiência no STF é sobre aplicação da escala 5x2 e não para questionar medida

O ministro é relator de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) abertas pela CNC e a CNI, que pediram a suspensão da medida.

Ministro do STF, Edson Fachin.
Finalizado

Fachin atende PGR e determina o arquivamento do inquérito das fake news após sete anos de tramitação

A medida não invalida nem anula retroativamente quaisquer decisões, provas colhidas, acordos ou ações penais em curso decorrentes das investigações.

Ministro do STF, Luiz Fux.
Justiça

Ministro Luiz Fux, suspende ações judiciais contra proibição das bets no Brasil

Decisão do ministro atende a pedido da PGR e será válida até o julgamento da constitucionalidade da medida pelo plenário.

Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel.
Rejeitado

Master: Fachin mantém prisão de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro

O empresário é acusado de atuar como operador financeiro do ex-banqueiro. 

 

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