Pernambuco, 07 de Março de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Esquema

Vorcaro, preso pela PF, mantinha estrutura de intimidação, diz André Mendonça

O banqueiro também mantinha interlocução próxima com dois servidores que ocupavam posições estratégicas no Banco Central (BC).

Flávio Dino.
Bloqueio

Flávio Dino proíbe saques em dinheiro de recursos provenientes de emendas parlamentares

O ministro do STF afirmou que a proibição não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Guardas municipais.
Decisão

STF restabelece pagamento adicional de periculosidade para guardas municipais

Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores.

Linguagem Neutra.
Decisão

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

Conforme o entendimento da Corte, qualquer medida municipal, estadual ou distrital que extrapole o que já está fixado na lei geral deve ser considerada inconstitucional.

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes
Rejeitado

Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro após laudo médico da PF

Na decisão, o ministro do STF disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado.

Gilmar Mendes, ministro do STF.
Restrição

Gilmar Mendes proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos

Segundo o ministro do STF, somente podem ser pagos os valores retroativos que já estão programados e que foram reconhecidos legalmente. 

Jogadora de vôlei trans, Tiffany Abreu, e ministra Cármen Lúcia, do STF.
Decisão

Cármen Lúcia libera participação de jogadora trans em semifinal da Copa Brasil de Vôlei Feminino

A ministra do STF entendeu que a norma não está de acordo com a Constituição e representa retrocesso nas políticas de igualdade de gênero e de promoção da dignidade humana.

Ministros do STF, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Vetado

Gilmar Mendes anula decisão de CPI que quebrou sigilo de empresa da família de Toffoli

O ministro afirmou que o objeto de investigação da Comissão não tem relação com o Banco Master.

Lula e Alcolumbre
CPMI

Polêmica no Congresso: base de Lula tenta anular votação sobre sigilo de Lulinha

Deputados e senadores aliados ao governo recorrem a Davi Alcolumbre após aprovação de requerimento que quebra sigilos bancário e fiscal do filho do presidente.

 

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