Ministro Flávio Dino autorizou operação contra a família Coelho. (Fotos: Divulgação, Roque de Sá/Agência Senado, Divulgação/ STF e Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi o responsável por autorizar à Polícia Federal (PF) deflagrar nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Operação Vassalos, que apura suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos de emendas parlamentares, que teve como alvos o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e seus filhos, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (União-PE).
O magistrado, no entanto, negou o pedido da corporação de afastar Fernando Filho do cargo. Também foi negado por Dino o impedimento de participar de processos licitatórios, a interceptação telefônica e a quebra do sigilo bancário impostos ao parlamentar.
De acordo com informações publicadas pelo blog da jornalista Camila Bomfim, a investigação analisa contratos custeados com recursos de emendas parlamentares que teriam beneficiado a prefeitura de Petrolina, em Pernambuco.
A Polícia Federal concentra esforços para entender como os recursos foram aplicados e se houve irregularidades nos processos de contratação.
A corporação informou que identificou indícios de direcionamento de licitações para empresas ligadas ao grupo investigado. A PF afirma que os suspeitos teriam utilizado mecanismos para favorecer determinadas companhias em processos públicos, o que comprometeria a concorrência e a legalidade das contratações.
Os investigadores também apontam que parte dos valores desviados teria servido para o pagamento de vantagens indevidas e para a ocultação de patrimônio. A apuração inclui análise de movimentações financeiras e de contratos firmados com recursos federais enviados por meio de emendas parlamentares.
O advogado André Callegari, responsável pela defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, informou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, que a equipe jurídica ainda não teve acesso à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da Operação Vassalos pela Polícia Federal.
Em nota enviada à CNN Brasil, a defesa afirmou que os mandados foram cumpridos sem que os advogados tivessem acesso aos fundamentos que justificaram as medidas cautelares.
"Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares e após o acesso aos autos a defesa irá se manifesta", diz o comunicado.
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