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O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo MPF contra militares acusados de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia.
O ministro do STF classificou como "má-fé" críticas sobre a atuação de ministros da Corte.
O episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante o período de férias, quando a jovem estava hospedada na residência do magistrado.
A decisão acolhe pedido da PGR, que solicitou o encerramento do caso no início de janeiro por avaliar que a investigação não reuniu indícios mínimos de que o parlamentar tenha tentado ocultar valores.
As normas em vigor foram propostas antes das eleições municipais de 2024. Atualmente, o TSE discute em audiências públicas propostas sobre as resoluções eleitorais deste ano.
A definição se deu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso.
O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre no momento em que o STF é criticada publicamente pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.
De acordo com a Corte, o magistrado apresenta quadro de saúde estável e está em tratamento domiciliar.
Segundo decisão de Moraes, o escritório da Interpol na Coreia incluiu a notificação vermelha contra o homem em junho de 2023, após ser considerado fugitivo.
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