08/07/2025 - 11:56
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Os alvos são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e outros crimes.
A defesa diz que o acusado apenas exerceu seu direito constitucional de manifestação e que não há provas de materialidade e autoria dos crimes imputados.
Gilmar foi inicialmente sorteado como relator da ação movida pelo PSOL, que pede a suspensão da decisão do Congresso Nacional de anular os decretos que aumentavam o IOF.
Flávio Silvestre de Alencar foi preso em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal (PF).
O jurista mencionou as fraudes em aposentadorias do INSS, no Executivo, e os supersalários e penduricalhos no Judiciário como exemplos de erros dos Poderes.
Em sua determinação, o ministro do STF entendeu que a tentativa de explosão tem ligação com os atos de 8 de janeiro.
Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 8 votos a 2 para a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
A audiência será fechada à imprensa e não será transmitida nas redes do Supremo Tribunal Federal.
A decisão, publicada nesta segunda-feira, 23, atende a um pedido da defesa de Rieny Munhoz.
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