31/08/2026 - 11:03
Rádio Portal
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A determinação cita as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as imagens utilizadas nos registros de candidatura.
A transferência do El Cristiano também envolve questões relacionadas à preservação do patrimônio histórico brasileiro, pois ele é tombado pelo Iphan.
A corporação também afirmou não ser possível determinar "com máxima certeza" que os R$ 100 mil tenham sido pagos em troca de reportagens contra o ministro Flávio Dino.
Entre as medidas previstas para as instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fies e ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
A Corte também estabeleceu que a medida também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas.
O material tinha como objetivo reunir os números dos nomes que, segundo a publicação, deveriam ser lembrados pelos eleitores no momento da votação
Pelas regras atuais, cabe ao Senado Federal receber e conduzir processos contra os magistrados do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o tribunal. As alterações foram necessárias principalmente em razão de interdições ou reformas nos prédios onde as seções funcionariam originalmente.
A orientação, porém, é evitar que a mobilização partidária seja levada para dentro das igrejas, especialmente durante cultos ou em espaços ligados diretamente à estrutura dos templos
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