31/10/2026 - 09:38
Rádio Portal
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A medida considera as prisões ilegais e as torturas físicas e psicológicas às quais ela foi submetida durante o regime.
A ex-deputada foi condenada pelos crimes de invasão de sistema informático, falsidade ideológica, porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Em todo o país, o MPT manteve equipes de plantão durante toda a campanha eleitoral para atuar em casos mais urgentes. A maior parte dessas denúncias diz respeito à disputa para presidente da República.
Decisão beneficia usuários de planos individuais antigos e prevê regras para alterações na rede credenciada da operadora.
O grupo pretende renegociar cerca de R$ 827 milhões em dívidas.
Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
Ao manter acórdão do TJSP que classificou a relação como namoro qualificado, o colegiado considerou que não ficou demonstrada a intenção atual de constituição de família.
De acordo com os autos, o armamento teria sido entregue ao narcotráfico por meio de um indivíduo identificado como "Xande".
Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
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