Charles Luiz Felix é condenado por matar filha de 5 dias. (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Um homem identificado como Charles Luiz Felix da Costa foi condenado a 43 anos de reclusão por matar a própria filha, uma recém-nascida de apenas cinco dias de vida, por meio de envenenamento com uma substância conhecida como chumbinho.
A sentença foi definida durante sessão do Tribunal do Júri realizada na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Recife.
O julgamento ocorreu após a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça Kívia Roberta de Souza Ribeiro.
Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pela acusação e reconheceram a responsabilidade do réu pelo homicídio.
De acordo com as provas reunidas durante o processo, o próprio pai foi responsável por provocar a morte da criança. A investigação e os elementos apresentados em plenário apontaram que o crime teria sido motivado pela recusa do acusado em assumir a paternidade e as obrigações decorrentes do nascimento da filha.
A pena estabelecida foi de 43 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O caso foi analisado no processo nº 0002883-64.2024.8.17.5001.
Durante a sessão, o Ministério Público sustentou que o assassinato foi cometido com três qualificadoras: motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A acusação destacou que o envenenamento com chumbinho caracterizou o emprego de meio cruel, enquanto a idade da criança e as circunstâncias do crime demonstraram a impossibilidade de reação ou defesa por parte da recém-nascida.
Os jurados também reconheceram as causas de aumento de pena relacionadas à vulnerabilidade da vítima, por ser menor de 14 anos, e ao fato de o homicídio ter sido praticado por um ascendente direto, no caso, o próprio pai.
A criança tinha somente cinco dias de vida quando foi morta, circunstância que reforçou a gravidade do crime durante a argumentação apresentada pelo Ministério Público.
Com o acolhimento das teses da acusação pelo Conselho de Sentença, o réu foi condenado por homicídio qualificado, com o reconhecimento das circunstâncias que contribuíram para o aumento da pena.
A promotora de Justiça Kívia Roberta de Souza Ribeiro afirmou que a condenação representa uma resposta penal proporcional à gravidade da conduta e reforça a importância da proteção do direito fundamental à vida.
Segundo a representante do MPPE, a atuação da acusação buscou demonstrar a responsabilidade do réu e as circunstâncias que tornaram o crime especialmente grave.
"A condenação fixada em 43 anos de reclusão reafirma a efetividade da Justiça e o papel determinante do Ministério Público na repreensão a crimes hediondos", declarou a promotora.
O resultado do julgamento foi divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco, que destacou o reconhecimento integral dos argumentos apresentados pela acusação durante a sessão do Tribunal do Júri.
A condenação de Charles Luiz Felix da Costa encerra a etapa do julgamento pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a prática do homicídio e as qualificadoras sustentadas pelo MPPE. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
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