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Oficiais do Exército passam a integrar o Superior Tribunal Militar em meio a julgamentos de militares condenados pelo STF.
Também foi anulada a sentença que absolvia a mãe da vítima, condenada à mesma pena por consentir com a violência.
TH Joias foi preso e indiciado pela pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho (CV).
Decisão unânime do TCDF atende representação de deputados e impede contratações e execuções até esclarecimentos sobre orçamento e legalidade.
O caso foi denunciado em ação civil pública, ou seja, coletiva, do Ministério Público do Trabalho, que se mobilizou para obter, além da indenização, retratação pública.
O artista, que segue foragido desde o início do mês de fevereiro, responde por duas tentativas de homicídio contra policiais civis.
O vídeo que gerou a condenação do humorista mostra o show "Pertubador", no qual fez uma série de declarações contra diversas minorias, como negros, idosos, obesos, portadores de HIV e mais.
Ao todo, 87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos com decisões definitivas, sem possibilidade de recurso.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou a existência de suposto 'vínculo familiar e afetivo' entre o acusado e a vítima. O processo tramita sob sigilo.
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