Professor na sala dando aula. Foto: Divulgação
Professores da rede pública com destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) já podem solicitar um voucher de R$ 3 mil para a compra de equipamentos tecnológicos. A iniciativa integra uma ação do Ministério da Educação (MEC) voltada à valorização dos docentes da educação básica.
O benefício pode atender até 100 mil professores em todo o país. O programa permite a aquisição de computadores, notebooks ou tablets para apoiar o trabalho pedagógico.
Este incentivo faz parte da ação chamada Reconhecimento Mais Professores, vinculada ao Programa Mais Professores para o Brasil. O MEC instituiu a iniciativa por meio da Portaria nº 698. Os professores contemplados receberão um cartão do Banco do Brasil com crédito específico para a compra dos equipamentos.
O reconhecimento inclui docentes que atuaram em 2024 em escolas que alcançaram bom desempenho no Ideb. A seleção também considera instituições que enfrentam contextos socioeconômicos desafiadores, avaliados pelo Indicador de Nível Socioeconômico (INSE).
O programa contempla professores de três etapas da educação básica:
A escola precisa estar vinculada a uma rede pública municipal, estadual ou distrital de ensino. O edital também exige que a unidade escolar não utilize processos seletivos para entrada de alunos.
As secretarias de educação informaram os nomes dos docentes elegíveis por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com base nos dados do Censo Escolar de 2024.
Os professores devem realizar o pedido pelo sistema da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
O processo inclui três etapas principais:
O sistema exibirá o botão de solicitação apenas para docentes cadastrados pelas secretarias.
Após o envio do pedido, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) analisará os dados e encaminhará as informações ao Banco do Brasil para emissão do cartão.
O professor deverá utilizar o valor exclusivamente para comprar computadores, notebooks ou tablets em lojas que emitam nota fiscal eletrônica. Depois da compra, o docente deverá registrar a nota fiscal no sistema de prestação de contas disponibilizado pela Capes. O prazo estimado para entrega do cartão é de cerca de 20 dias após a solicitação.
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A jornada poderá ser de 40 horas semanais ou em escala de 12x36 horas. Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, conforme a Lei Complementar nº 17/2001.
O exame tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino e, desta forma, aumentar o número de docentes efetivos no magistério público do país.
As formações têm cargas horárias de 15 ou 30 horas. Na relação divulgada, os cursos serão oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD), com atividades síncronas.
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