Ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ex-deputado estadual TH Joias. Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Alerj/Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, não compareceu à oitiva marcada para esta quarta-feira, 25 de fevereiro, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, no Senado Federal, para prestar depoimento.
A ausência ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se manifestar ao colegiado sobre a autorização para que o ex-parlamentar fosse conduzido à sessão.
O presidente da comissão, Fabiano Contarato (PT-ES), criticou a falta de resposta da Corte e afirmou que solicitará empenho dos integrantes da CPI para intensificar o contato com o gabinete do ministro relator.
TH Joias foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho (CV). Ele está custodiado na Penitenciária Federal de Brasília.
O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã do dia 16 de dezembro. Ele é investigado na Operação Unha e Carne 2, fase complementar da ação que prendeu, no começo do mês, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar.
A operação investiga o vazamento de informações sigilosas no âmbito da Operação Zargun, que prendeu, em setembro, o então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras 17 pessoas por envolvimento com facções criminosas.
O desembargador Júdice Neto é relator do processo contra TH Joias. O magistrado está detido na superintendência da PF no Rio de Janeiro. Além da prisão preventiva, a operação Unha e Carne 2 cumpre dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, os dois estados da jurisdição do TRF2.
As ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635/RJ (ADPF das Favelas), que determina à PF investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos no estado e conexões com agentes públicos.
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Raphael Sousa Oliveira havia sido preso temporariamente no último dia 15 de abril, junto com outros investigados na Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal (PF).
A decisão atende a pedido da PF, que reagiu à ordem do ministro Messod Azulay Neto, que havia concedido habeas corpus e revogado as prisões temporárias dos suspeitos.
Na decisão, foi entendido que, no contexto de embate político entre figuras públicas, a remoção imediata do conteúdo poderia caracterizar censura prévia.
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