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A cabelereira foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A proposta prevê a possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ministro André Mendonça determinou a retirada de 16 publicações em até 24 horas, mas manteve conteúdos de caráter opinativo sobre o episódio.
Segundo o balanço divulgado sobre a atuação da Polícia Militar, foram registradas 147 ocorrências relacionadas a crimes e irregularidades eleitorais durante o primeiro turno.
Diretor-geral Andrei Rodrigues afirmou que ocorrências registradas não comprometeram a votação e mantém atenção especial para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral.
Presidente do tribunal classificou a conduta como irregular e candidato a presidência afirmou que não foi alertado sobre o aparelho nem o utilizou.
O crime ocorreu na quarta-feira, 30 de setembro, na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, conhecida como Avenida do Povo.
O advogado Marcelo Henrique Martins, registrado na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atua na defesa de um dos réus pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Nesta semana, o ministro também suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou postagens que ligaram Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida
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