EUA avaliam voltar a sancionar Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

Discussão ocorre no governo Trump e envolve críticas à atuação do ministro do STF em temas ligados às redes sociais.

Portal de Prefeitura

12 de março de 2026 às 09:58 - Atualizado às 10:06

Alexandre de Moraes Foto: Senado Federal

O governo de Donald Trump avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na chamada Lei Magnitsky.

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

Possível retorno de sanções

Segundo a reportagem, Moraes já havia sido alvo de sanções do governo americano em julho de 2025. A medida impôs restrições para que o ministro utilizasse serviços de empresas americanas e determinou o congelamento de eventuais ativos ou propriedades nos Estados Unidos.

As sanções também foram estendidas à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e à empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

A punição acabou sendo suspensa em dezembro do mesmo ano, mas voltou a ser discutida dentro da administração Trump nas últimas semanas.

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Assessor acompanha situação de Moraes

Dentro do governo americano, quem acompanha diretamente o tema é Darren Beattie, nomeado assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos no fim de fevereiro.

Beattie é um crítico público das decisões de Moraes e deve visitar Jair Bolsonaro, atualmente detido em uma ala do presídio da Complexo Penitenciário da Papuda, durante viagem a Brasília prevista para os próximos dias.

Tensões com empresas de tecnologia

De acordo com a reportagem, um dos principais pontos de tensão entre Moraes e o governo Trump envolve o histórico de decisões do ministro relacionadas às grandes empresas de tecnologia.

Entre os episódios citados está a suspensão temporária da rede social X no Brasil, que ocorreu em 2025 e durou 39 dias, até que a empresa regularizasse sua situação no país.

O episódio intensificou críticas de setores do governo americano, que veem as decisões do ministro como um possível risco à liberdade de expressão.

Debate sobre regulação das redes

Moraes também defende a regulamentação das plataformas digitais para combater desinformação e manipulação eleitoral nas redes sociais. O tema é abordado em seu livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em 2024.

A obra propõe maior responsabilização das empresas de tecnologia e de seus dirigentes pelo conteúdo impulsionado nas plataformas.

Segundo a reportagem, autoridades americanas demonstram preocupação com a influência dessas ideias em debates jurídicos internacionais, especialmente em relação ao uso das redes sociais por movimentos políticos.

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