07/04/2026 - 06:54
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Oficiais do Exército passam a integrar o Superior Tribunal Militar em meio a julgamentos de militares condenados pelo STF.
25 de fevereiro de 2026 às 16:43 - Atualizado às 16:50
Generais Anisio David e Flavio Marcus Lancia, durante sabatina na CCJ do Senado Foto: Senado Federal
Dois generais do Exército indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumem oficialmente suas cadeiras no Superior Tribunal Militar (STM) em sessão solene marcada para esta quinta-feira (26), às 16h, em Brasília.
Os novos ministros, Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, passam a integrar a mais alta Corte da Justiça Militar da União. O cargo é vitalício e a remuneração mensal é de aproximadamente R$ 41,8 mil.
A cerimônia será realizada no Plenário do STM, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube, e contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, integrantes das Forças Armadas, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil.
As indicações foram feitas pelo presidente da República e seguiram o rito constitucional, que inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior aprovação pelo Senado Federal.
Os dois ministros ocupam vagas destinadas ao Exército na composição do STM, abertas após as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi. O tribunal é composto por 15 ministros, entre militares e civis, conforme previsto na Constituição.
Embora já estivessem formalmente investidos nos cargos desde dezembro de 2025, a sessão solene marca a apresentação oficial ao Plenário e consolida a participação pública dos magistrados nas sessões de julgamento.
A mudança na composição ocorre em um momento de maior visibilidade para a Justiça Militar, especialmente diante de julgamentos envolvendo militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STM é responsável por julgar, em última instância, os crimes militares definidos em lei no âmbito da União. Com a posse, os novos ministros passam a participar das deliberações colegiadas da Corte.
A solenidade é aberta à imprensa, mediante credenciamento prévio, e simboliza o início da atuação pública dos magistrados no tribunal.
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