06/03/2026 - 09:22
Rádio Portal
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Proposta foi sancionada pelo presidente Lula com quatro vetos.
A proposta também determina que, uma vez comprovada a inexistência de vínculo biológico, fica proibida a decretação de prisão para cobrar parcelas posteriores ao resultado do exame.
Na avaliação do ministro da Fazenda, a manutenção por Derrite da divisão dos recursos confiscados de facções, reduz verbas para áreas estratégicas no combate ao crime organizado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que endurece penas contra organizações criminosas e milícias, na noite da terça-feira, 18.
O relator apresentou seis versões do texto ao longo de duas semanas - a última protocolada pouco antes do início da discussão em plenário.
O Projeto de Lei 165/2022 propõe ampliar a isenção para todos os profissionais do magistério da educação infantil ao ensino superior em exercício.
A medida busca reduzir os descontos sobre os proventos de aposentados e pensionistas, que atualmente incidem de forma integral sobre os vencimentos.
Instituto Combustível Legal alerta que proposta em análise no congresso elimina instrumento fundamental usado pela Receita Federal.
Novo marco tributário prevê isenção total até R$ 5 mil mensais com impacto direto no consumo popular a partir de janeiro de 2026.
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