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A proposta poderá ser aplicada em disciplinas com conteúdos de natureza cultural, histórica, geográfica e arqueológica.
11 de abril de 2025 às 09:33 - Atualizado às 09:33
Aluno lendo Bíblia em escola. Foto: Reprodução
Foi aprovado em segundo turno, na última terça-feira, 8 de abril, um projeto de lei que autoriza a utilização da Bíblia como material de apoio pedagógico em instituições de ensino públicas e particulares. De acordo com o texto, a proposta poderá ser aplicada em disciplinas com conteúdos de natureza cultural, histórica, geográfica e arqueológica. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil).
A votação registrou 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. A autora do projeto, vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã), defendeu a medida afirmando que a Bíblia pode contribuir para o ensino de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, além de permitir o trabalho com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.
O texto também determina que a participação dos alunos em aulas que utilizem a Bíblia como apoio não será obrigatória, preservando o direito à liberdade religiosa. No entanto, vereadores contrários ao projeto alertaram para o risco de constrangimento de estudantes que professam outras religiões ou que não seguem nenhuma crença.
Durante a discussão, Flávia Borja afirmou que conteúdos de outras religiões, como aquelas de matriz africana, já fazem parte do currículo escolar com fins culturais.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue para redação final e, em seguida, será encaminhado ao Executivo. O prefeito terá até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
A constitucionalidade do projeto foi questionada por vereadores como Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol). Para Juhlia, o texto fere o princípio de laicidade do Estado, em que nenhuma religiosidade poderia ser privilegiada em detrimento das outras.
“Aprovar esse PL seria rasgar as leis e permitir que alianças entre o poder público e a religião sejam mantidas, coisas que a gente vê costumeiramente nesta Casa. O projeto deveria ter sido rejeitado na Comissão de Legislação e Justiça”, argumentou.
“Nesse momento, estou me sentido no século XIX, XVIII, em que o Estado não era separado da religião”, concordou Patrus.
Os parlamentares ainda citaram a possibilidade de constrangimento de crianças que seguem outras vertentes religiosas ou vêm de famílias ateias.
Pablo Almeida (PL) defendeu que a proposta coloca a utilização do texto sagrado como opcional para as instituições. “O projeto não fala em momento algum sobre imposição. O Estado de fato é laico, mas não é laicista, não é ateu”, disse.
Flávia Borja comparou o projeto ao ensino de religiões de matriz africana.“Se temos no currículo o estudo de religiões de matriz africana, aí é cultura, mas para a Bíblia ser lida, é religião? Não deveria haver resistência a uma cultura milenar”, alegou.
Arruda (Republicanos), Braulio Lara (NOVO), Cláudio do Mundo Novo (PL), Cleiton Xavier (MDB), Diego Sanches (SDD), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Edmar Branco (PCdoB), Flávia Borja (DC), Helinho da Farmácia (PSD), Irlan Melo (Republicanos), José Ferreira (Podemos), Juninho Los Hermanos (Avante), Leonardo Ângelo (Cidadania), Loíde Gonçalves (MDB), Lucas Ganem (Podemos), Maninho Félix (PSD), Marilda Portela (PL), Neném da Farmácia (PMN), Osvaldo Lopes (Republicanos), Pablo Almeida (PL), Professora Marli (PP), Rudson Paixão (SDD), Sargento Jalyson (PL), Tileléo (PP), Trópia (NOVO), Uner Augusto (PL), Vile (PL), Wanderley Porto (PRD).
Cida Falabella (PSOL), Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (PSOL), Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT), Pedro Patrus (PT), Pedro Rousseff (PT), Wagner Ferreira (PV).
Bruno Miranda (PDT), Helton Junior (PSD).
Janaina Cardoso (União), Professor Juliano Lopes (Podemos).
Fernanda Pereira Altoé (NOVO).
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