24/09/2026 - 17:09
Rádio Portal
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No Brasil, o diploma superior na área não é requisito obrigatório para o exercício da profissão desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência prevista na legislação.
O julgamento do caso foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o processo para julgamento nesta sexta-feira, 21 de agosto.
A restrição havia sido imposta depois do ministro do STF apontar o descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente. A determinação não alcançava compromissos com advogados e atendimentos médicos.
A corporação também afirmou não ser possível determinar "com máxima certeza" que os R$ 100 mil tenham sido pagos em troca de reportagens contra o ministro Flávio Dino.
A Corte também estabeleceu que a medida também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas.
Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro, reforçou a percepção de que o atual ambiente digital requer um padrão ainda maior de qualidade técnica e de responsabilidade ética no trato da informação
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