31/03/2026 - 18:06
Rádio Portal
31/03/2026 - 18:06
Rádio Portal
A ação civil de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF em dezembro de 2013, apontou que a licitação foi fraudada mediante simulação de competição.
Novo sistema consegue descobrir em poucos minutos se um vídeo é verdadeiro ou se foi inventado para enganar o povo.
O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de "insuficiência de recursos".
A decisão restabelece o direito do ex-presidente ao uso de seguranças, servidores, veículos oficiais e assessores, mesmo durante o cumprimento de pena por tentativa de golpe de Estado.
Valores beneficiam mais de 152 mil aposentados e pensionistas, contemplando 183 mil processos já encerrados
Decisão em recurso repetitivo orienta concursos públicos em todo o país e reforça entendimento contra formalismo excessivo
mais notícias
+
3
4
18:06, 31 Mar
28
°c
Fonte: OpenWeather
