Na decisão, foi entendido que a recomendação médica deve prevalecer sobre critérios administrativos, destacando que a recusa pode colocar em risco a integridade da paciente.
O órgão afirmou que não encontrou no processo elementos que comprovassem "qualquer constrangimento sexual" por parte de Melhem nas relações com as supostas vítimas.
A empresa manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do processo. O Rombo contábil de R$ 20 bilhões foi descoberto em janeiro de 2023
A sentença desconsiderou um atestado médico que contraindicava a imunização para dois irmãos, atualmente com 10 e 12 anos, diagnosticados com problemas respiratórios.
Vendramini deverá pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao ministro do STF.
Segundo o Tribunal, o concurso público ocorreu dentro da legalidade, sem apresentar vícios no edital.
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