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De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os indiciados organizaram ações para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, em 2022.
04 de abril de 2025 às 18:31 - Atualizado às 18:31
Composição atual dos ministros do STF. Foto: Fellipe Sampaio/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. As sessões estavam previstas para os dias 29 e 30.
A Primeira Turma da Corte reservou três sessões para julgar a denúncia que vai decidir se os acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal. No dia 22, as sessões serão pela manhã, com início às 9h30, e à tarde, às 14h. No dia 23, o colegiado iniciará o julgamento às 8h.
Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin. O colegiado é responsável pelo julgamento das denúncias sobre a questão.
De acordo com a PGR, os denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
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O líder religioso cobrava providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
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