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O caso é um desdobramento da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil em agosto de 2018.
18 de março de 2025 às 10:33 - Atualizado às 10:33
Ex-promotor Marcellus Ugiette. Foto: Reprodução/ TV Globo
O promotor de Justiça aposentado Marcellus Ugiette foi condenado a 10 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida pela juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Capital.
Segundo a sentença, Ugiette utilizou o cargo público para obter vantagens indevidas em favor de detenções, quando atuava na Vara de Execuções Penais. Ele teria recebido pagamentos para impedir a transferência do preso Gilson Fonseca dos Santos, então custodiado no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
Conforme o processo, o ex-promotor recebeu cerca de R$ 3 mil, depositados na conta bancária de um de seus filhos, além de um aparelho celular iPhone, como parte da propina. As vantagens foram oferecidas pela esposa do detento, Genilza Gonçalves Carneiro, que também foi condenada por corrupção ativa, com pena incluída em quatro anos e seis meses de reclusão. Gilson Fonseca, por sua vez, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão.
Ainda conforme a decisão judicial, Ugiette chegou a encaminhar oficiais à direção da unidade prisional para beneficiar o detento. Em sua defesa, o ex-promotor negou as acusações, alegando que os valores recebidos seriam empréstimos e que o celular foi um presente. A defesa informada que irá recorrer da sentença. Tanto ele quanto Genilza poderá optar pela liberdade por ser réus primários.
O caso é um desdobramento da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil em agosto de 2018, que se referia a que Ugiette atuava para favorecer presos em processos de transferência dentro do sistema penitenciário do estado. Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco), o então promotor atendia a proteção de advogados ligados a organizações criminosas, facilitando que os detentos permanecessem em unidades específicas, como o Complexo Prisional do Curado, no Recife.
Em setembro de 2018, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra Ugiette e outros 20 membros do grupo investigado. Entre as irregularidades atribuídas ao ex-promotor também estão o descumprimento de prazos processuais e a omissão não fornecida de informações solicitadas pela instituição.
Apesar das investigações, Marcellus Ugiette foi aposentado em 2019 com salário integral, por decisão do então procurador-geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
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