Tag: Condenação

Líder de organização criminosa é condenado a mais de 37 anos em Ipubi (PE)

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a condenação reúne uma série de crimes praticados durante uma ofensiva violenta registrada em 2024.

Julgamento

Justiça do Rio nega recurso de Jairinho e mantém condenação pela morte de Henry Borel

O ex-vereador era o padrasto de Henry. À época do crime, em março de 2021, o garoto de 4 anos morava com Jairinho e com a mãe, Monique Medeiros.

Justiça

Homem é condenado a mais de 30 anos por estupro e decapitação de idosa com Alzheimer em PE

Apesar da condenação, a pena foi reduzida em razão da confissão espontânea do acusado. O crime foi na véspera do Natal de 2022 e chocou o estado.

Marina Silva e Simone Tebet são ex-ministras do governo Lula.

Eleições

Crime eleitoral? Procuradoria recomenda condenação de Lula, Tebet e Marina por propaganda antecipada

Parecer aponta que declaração do presidente durante evento oficial do governo em maio, reuniu elementos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Determinação

TST decide condenar a Ortobom a pagar R$ 300 mil por falta de mulheres em cargos de liderança

O julgamento foi realizado pela Terceira Turma da Corte durante julgamento realizado no dia 10 de junho.

Decisão

STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Eles alegavam omissões e obscuridades na decisão e questionavam pontos como os critérios de fixação da pena (dosimetria) e o valor da indenização a ser paga aos familiares das vítimas.

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