Assembleia geral dos professores municipais de Olinda. (Fotos: Divulgação)
As professoras e os professores de Olinda decretaram estado de greve, durante Assembleia Geral realizada na última sexta-feira, 5 de junho. A categoria rejeitou a proposta de 2,7% de reajuste da prefeitura municipal, apresentada durante a reunião da mesa de negociações realizada na última quinta-feira (4).
Além do estado de greve, foi aprovado um calendário de lutas para os próximos meses, com foco no pagamento do piso salarial determinado pelo Ministério da Educação, que estabelece o reajuste de 5,4%, e na melhoria das condições de trabalho dos docentes e da estrutura das escolas.
Para a presidenta do SINPMOL, Márcia Vieira, a decisão é um recado claro para a gestão.
"A categoria não aceitará o desmonte da carreira nem abrirá mão de seus direitos. O reajuste do piso é lei e deve ser cumprido. Respeito, valorização e condições dignas de trabalho não são favores. São obrigações", afirma Vieira.
Segundo a categoria, Olinda é um dos único municípios da Região Metropolitana do Recife que ainda não concedeu o reajuste anual dos professores.
A proposta apresentada pela gestão de 2,7% de reajuste, com pagamento retroativo apenas ao mês de maio, foi rejeitada por unanimidade pela categoria.
Outros pontos destacados pelas professoras e pelos professores são a falta de valorização profissional, com o desmonte da carreira; assédio constante; descumprimento de direitos básicos e completa falta de infraestrutura nas escolas. Ainda não há data formalizada para a nova etapa da mesa de negociação da categoria com a prefeitura de Olinda.
O Cabo de Santo Agostinho está entre os municípios pernambucanos denunciados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por suposto descumprimento do piso salarial nacional dos professores da rede pública.
A representação foi protocolada nesta segunda-feira (25) pela vereadora do Recife e professora da UFPE Liana Cirne, que acusa 15 cidades pernambucanas de possíveis irregularidades relacionadas à remuneração e aos direitos dos profissionais da educação básica.
Segundo a parlamentar, as denúncias apontam situações que podem configurar descumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, responsável por estabelecer o piso salarial nacional do magistério público.
Entre os problemas relatados nas representações estão pagamentos abaixo do piso nacional, reajustes salariais inferiores aos índices oficiais, utilização de gratificações para complementar salários e supostas falhas na aplicação dos recursos da educação.
Além do Cabo de Santo Agostinho, também foram denunciados mais 14 municípios, entre eles estão Bezerros, Bom Conselho, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Casinhas, Gravatá, Itamaracá, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Riacho das Almas, Salgadinho e São João.
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