Juiz Federal TRF2 Foto: Reprodução/IA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF da 2ª Região) publicou edital de concurso público para o cargo de Juiz Federal Substituto. O certame oferece 27 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37.756,55.
A seleção é de abrangência nacional e contempla oportunidades para atuação na Justiça Federal nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, áreas de jurisdição do TRF-2.
Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. O documento deve estar devidamente registrado pelo Ministério da Educação (MEC) até a data da inscrição definitiva.
Além da formação acadêmica, o edital estabelece outros requisitos legais, como idoneidade moral, aptidão física e mental para o exercício da magistratura, bem como o cumprimento das exigências previstas na legislação que rege a carreira da magistratura federal.
As inscrições estarão abertas entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 22 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. Será cobrada taxa de inscrição, cujo valor está detalhado no edital.
Candidatos que se enquadrem nos critérios legais poderão solicitar isenção da taxa, conforme regras e prazos definidos no cronograma oficial.
O processo seletivo será composto por diversas fases, seguindo o padrão dos concursos da magistratura. As etapas incluem:
Cada fase possui caráter eliminatório ou classificatório, conforme especificado no edital, que também detalha os conteúdos programáticos e critérios de avaliação.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do TRF da 2ª Região.
O edital completo, com todas as regras, cronograma e orientações aos candidatos, está disponível para consulta nos canais oficiais do tribunal e da banca organizadora.
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A remuneração corresponde ao salário base destinado aos profissionais que ingressarem no cargo após a aprovação em todas as etapas da seleção.
O prazo de inscrição começa em 6 de março de 2026 e segue até 6 de abril de 2026, no período das 7h às 23h.
O grupo terá a função de monitorar etapas e garantir o cumprimento das regras previstas no contrato.
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