Empresário Thiago Brennand. Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Justiça de São Paulo reduziu a pena do empresário Thiago Brennand, condenado por estupro cometido em 2016, de 10 anos e 6 meses para 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Além da pena, Brennand foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização à vítima.
Segundo o processo, o empresário também foi acusado de filmar os abusos e ameaçar divulgar os vídeos na internet.
Em setembro de 2024, Brennand havia sido condenado em primeira instância, mas tanto a defesa quanto a acusação recorreram.
Os recursos foram analisados pela Vara do Foro Central Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, em julgamento que contou com os desembargadores Moreira da Silva, Marcelo Gordo e Xisto Albarelli Rangel Neto.
Atualmente, o empresário está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.
Em nota, o advogado Roberto Podval, responsável pela defesa, declarou que "nos dias de hoje, a redução de pena em crime sexual já é uma vitória. Acredito que nos tribunais superiores seja possível absolvê-lo. A violência contra mulher é tão abominável quanto a condenação de um inocente".
Já os advogados da vítima — Márcio Janjácomo, João Vinicius Manssur, Márcio Janjácomo Júnior e Marcelo Zovico — informaram que ela recebeu "a decisão emocionada, destacando o alívio de ver reconhecido seus direitos e a condenação do réu".
O empresário Thiago Brennand foi absolvido, em outubro deste ano, pela Justiça de São Paulo da condenação de oito anos de prisão por estupro.
O caso envolvia uma massagista que, em 2022, acusou Brennand de violência sexual. Além de anular a pena de prisão, a decisão também cancelou o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil à vítima.
O desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, responsável pela absolvição, argumentou que a violência não foi comprovada de maneira satisfatória e destacou inconsistências nos depoimentos da massagista, que foram fundamentais para o veredito.
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Na audiência, o magistrado também determinou que o governo americano entregue documentos que possam identificar quem criou o registro considerado falso.
Em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos
Segundo os autos, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, até que a história foi descoberta.
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