Justiça
STF suspende julgamento de recurso que responsabiliza jornal por fala de entrevistado
A ação é do Diário de Pernambuco que pede esclarecimento sobre sua condenação ao pagamento de indenização por divulgar informações falsas.
Justiça
A ação é do Diário de Pernambuco que pede esclarecimento sobre sua condenação ao pagamento de indenização por divulgar informações falsas.
Restrição
A ação se deu após a publicação de uma matéria expondo lucro da parlamentar de R$ 23 milhões em contratos com municípios para shows da banda “Barões da Pisadinha”, da qual era sócia majoritária.
Rejeitado
Para o desembargador responsável pela ação, o programa do Governo do estado “parece legislar” sobre diretrizes da educação escolar, o que invade a competência da União.
Liberdade
Eurípedes Júnior havia sido preso no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
Acusação
O MPPE acusou os militares de infligir “sofrimento físico e mental” à cunhada de Alex e a um motorista de aplicativo com o objetivo de obter informações sobre o paradeiro do vigilante, que havia matado dois agentes.
MPPE
Assim, a Justiça determinou ao prefeito e à construtora o ressarcimento de R$ 117.771,00 ao erário municipal, com juros e correção
Posição
‘Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora’, disse a mulher durante invasão ao Palácio do Planalto no começo de 2023.
Investigação
O corregedor do CNJ, ainda determinou a abertura de reclamações disciplinares sobre a conduta atribuída aos magistrados.
Decisão
Segundo o juízo de 1ª instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’.
Alteração
A audiência foi convocada após o ministro do STF concluir que o Congresso não estava cumprindo decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses recursos.